quinta-feira, 27 de abril de 2017

Presidente da câmara de Cerro Corá: denuncia descaso com ônibus e por deixar alunos sem transporte

O vereador Valderi Borges(DEM) do município de Cerro Corá, realizou uma denúncias contra a Prefeitura da cidade. De acordo com o vereador existe um ônibus escolar parado sem um dos pneus na casa do motorista.
Ao visitar a Escola Municipal Santo Antônio no Sítio Manjericão zona rual do município de Cerro Corá, foi questionado por país de alunos das comunidades:P A Santa Rosa, P A Umburana, Recanto, Tipoia, Cachoeira dos Angicos,Poços dos Cavalos. Estão perdendo aula a mais de uma semana, em virtude do transporte escolar está na casa do motorista sem um dos pneus.

Fonte: Lagoa Nova Verdade

Grave acidente registrado na RN 118 próximo a Ipanguaçu

Um grave acidente foi registrado na manhã desta terça-feira (25) na rodovia estadual RN 118, nas imediações pertencentes da cidade de Afonso Bezerra, entre Alto do Rodrigues e Ipanguaçu, próximo a capela de Santo Antônio na comunidade de Canto Grande.

Fonte: Jarbas Rocha

MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União

#ABRILindígena: MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira (19), Dia do Índio, duas ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e contra a União. As ações, com pedido de urgência, foram interpostas tendo em vista a morosidade dos órgãos em iniciar e concluir os procedimentos necessários à regularização fundiária das comunidades Tapuia Tapará, em Macaíba, e Eleotérios do Catu, situada nos municípios de Goianinha e Canguaretama. Em relação à comunidade Sagi Trabanda, o MPF enviou uma recomendação ao órgão.
De acordo com o MPF/RN, mesmo tendo conhecimento da existência das referidas comunidades, a Funai não deu início ao procedimento de regularização fundiária, nem a União incluiu previsão orçamentária no Plano Plurianual 2016-2019 para a constituição de grupo técnico multidisciplinar encarregado de realizar os estudos pertinentes. As ações visam a obtenção de decisões judiciais que determinem às rés que iniciem e ultimem, em tempo hábil, os procedimentos administrativos de identificação e delimitação das áreas de ocupação tradicional indígena das duas comunidades.
Etapas – O processo de regularização de terras encontra-se ainda em fase de “qualificação das reivindicações”. Trata-se de uma etapa preliminar, anterior à realização de estudos para demarcação das terras indígenas. Tais estudos são realizados somente após a constituição do grupo técnico multidisciplinar responsável para realizá-los (primeira fase do procedimento demarcatório). A União, por sua vez, sequer previu recursos orçamentários para a constituição, nem no Plano Plurianual 2012-2015 e nem no atualmente em vigor (2016-2019).
Para o MPF, a morosidade da Funai e da União ofende diretamente o direito fundamental dos indígenas à terra, elemento de sua identidade cultural. Além disso, viola o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que previu o prazo de cinco anos a contar da promulgação da Constituição para a conclusão da demarcação das terras indígenas. “Esse cenário evidencia a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para fazer cessar tais ilicitudes”, destaca a procuradora da República Caroline Maciel, que assina as ações.
Recomendação – Além de ingressar com as ações, o MPF/RN encaminhou uma recomendação à Funai, relacionada à comunidade Sagi Trabanda, localizada em Baía Formosa. O MPF recomenda à fundação que a Coordenação Regional Nordeste II da Funai adote as providências necessárias para que o Grupo Técnico Especializado, constituído em maio de 2015, apresente, no prazo máximo de 90 dias, um Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), com imediato envio à presidência da Funai, para que publique o resumo do procedimento demarcatório em Diário Oficial da União e do Estado.
Para a procuradora da República Caroline Maciel, que assina a recomendação, o procedimento de demarcação das terras indígenas da comunidade Sagi Trabanda é questão prioritária, tendo em vista a existência de ação judicial de reintegração de posse. “Há um grave conflito fundiário em questão, uma vez que a comunidade já foi ameaçada de perder um bem essencial à sua cultura, o cemitério indígena, onde estão enterrados seus antepassados”, afirma a procuradora.
Comunidade Tapará – A comunidade Tapará é composta por aproximadamente 60 membros da etnia Tapuia (segundo dados do IBGE de 2010 e da FUNAI – fl. 54 do IC). Conforme os autos da reivindicação fundiária da comunidade Tapará junto à Funai, a única medida concreta adotada pelo órgão indigenista foi firmar, em 2015, uma parceria com antropóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (professora Rita de Cássia Maria Neves), que já desenvolvia atividade de extensão universitária na comunidade, para que ela realizasse trabalhos de campo.
Ao menos desde 2012, a Funai tem ciência da existência desse grupo indígena. No entanto, passados quase cinco anos, ainda não foi nem iniciado o procedimento demarcatório e a Funai limita-se a responder ao MPF que não há previsão para tanto.
Comunidade Eleotérios do Catu – A comunidade Eleotérios do Catu é composta por aproximadamente 364 membros da etnia Potiguara (segundo dados do IBGE de 2010 e da Funai) divididos em dois distritos: Catu/Canguaretama e Catu/Goianinha.
De acordo com a qualificação de reivindicação, a área reivindicada em perímetro rural abrange a nascente do rio Catu, biomas conhecidos como “Tabuleiro”, áreas alagadas onde se planta arroz e a Gruta do Bode. Já a área reivindicada em perímetro urbano abrange o bairro Meira Lima (Canguaretama/RN) e o bairro lagoa do poço (Goianinha/RN).
De acordo com a Informação Técnica n. 23/DPT, verifica-se que desde 2010, ao menos, a Funai tem ciência da reivindicação fundiária desse grupo indígena, pois já se encontrava cadastrada no Sistema de Terras Indígenas dessa Fundação. Todavia, passados mais de sete anos, ainda não foi nem iniciado o procedimento demarcatório e a Funai limita-se a responder ao MPF que não há previsão para tanto.
Numeração para acompanhamento da tramitação na Justiça Federal:
Ação Civil Pública nº 0803824-79.4.05.8400 (Eleotérios do Catu)
Ação Civil Pública nº 0803823-94.2017.4.05.8400 (Tapará)

Presidente do Senado é internado em UTI com suspeita de AVC

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) desmaiou na madrugada desta quinta-feira (26), em Brasília. Ele foi atendido na Clínica Daher, em Brasília, com suspeita de AVC (Acidente Vascular Cerebral).
O senador foi transferido para o Hospital Santa Lúcia, na Asa Norte, onde exames descartaram a hipótese. O político está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), onde será reavaliado ao longo do dia.
Em boletim médico, o hospital afirma que Eunício está bem.
— O paciente foi admitido nesta unidade de saúde devido a um desmaio ocorrido durante a madrugada. Já submetido a exames de imagem (TC de crânio e RM de crânio) com resultados normais. Encontra-se no momento internado na UTI, mantendo observação. Apresenta-se hemodinamicamente estável, sem necessidade de uso de drogas vasoativas. Reavaliações periódicas serão realizadas no decorrer do dia.
Em fevereiro, logo após tomar posse como presidente do senado, o peemedebista passou por uma cirurgia de retirada de vesícula.

Fonte: Jair Sampaio

Goleiro Bruno se apresenta à polícia e é preso Novamente

goleiroBruno
O goleiro Bruno Fernandes se apresentou na tarde desta quinta-feira (27) na delegacia regional de Varginha (MG) após a Justiça expedir o mandado de prisão contra ele, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou a liminar que mantinha o atleta, atualmente no Boa Esporte, em liberdade. Bruno se apresentou espontaneamente por volta de 13h45. Segundo a polícia, ele passará por exames de corpo delito na própria delegacia e depois será levado para o Presídio de Varginha.

Fonte: Roberto Flavio

Descartado AVC no senador Eunício Oliveira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) passou por exames durante toda a manhã desta quinta-feira (27/4) e, segundo a equipe médica que cuida do senador, foram afastados acidente vascular cerebral (isquêmico ou hemorrágico) e encefalite viral. Eunício Oliveira permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, sem previsão de alta, mas está consciente e orientado (leia nota abaixo).
Em nota, divulgada no começo da manhã, o Senado comunicou que o parlamentar teve um desmaio durante a madrugada. Ele havia enfrentado um dia agitado no Senado, em que foram aprovadas em plenário a lei do abuso de autoridade e o fim do foro privilegiado. Eunício foi atendido primeiramente na Clínica Daher, no Lago Sul, e depois encaminhado ao hospital.

Fonte: Robson Pires

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Mulher luta com assaltante para salvar marido e é morta em casa

Uma promotora de vendas foi morta com um tiro na cabeça durante uma tentativa de assalto em São Vicente, no litoral de São Paulo, no último domingo (23). Carla Sampaio Braga, de 43 anos, entrou em luta corporal com um dos criminosos para tentar defender o marido, quando foi atingida pelo disparo. Até o momento, ninguém foi preso.
O caso ocorreu na Rua Walt Disney, no bairro Cidade Náutica. Na casa, além da vítima, estavam o marido e filho do casal. Segundo o relatado pelos dois homens à Polícia Militar, Carla e o esposo estavam deitados no quarto, que fica em frente à piscina do sobrado, quando ouviram um barulho na residência.
O marido, que também tem 43 anos e trabalha como supervisor em uma siderúrgica, levantou-se e se deparou com um criminoso encapuzado próximo à porta. Ele entrou em luta corporal com o suspeito e, nesse momento, Carla foi ao encontro dos dois para tentar defender o marido. Foi quando um segundo criminoso se aproximou e disparou contra a cabeça da vítima.
Ainda de acordo com a polícia, ao mesmo tempo, em outro quarto do sobrado, o filho do casal, de 18 anos, dormia quando foi surpreendido por outros três criminosos, todos encapuzados. Um deles colocou a mão em sua boca, anunciou o assalto e disse para ele não gritar. Instantes depois, o trio ouviu o tiro disparado no outro cômodo e fugiu.
Na sequência, a quadrilha foi embora sem levar nenhum pertence da família. A Polícia Militar foi acionada e encontrou o corpo de Carla já sem vida, próximo à piscina. A perícia da Polícia Civil e a Divisão de Homicídios de Santos também foram acionadas e estiveram no local. O caso foi registrado na Delegacia Sede de São Vicente. Até o momento, ninguém foi preso. 

Fonte: G1

Polícia conclui investigação sobre chacina em baile funk em Mossoró

Baile aconteceu em uma casa de recepções no bairro Boa Vista (Foto: PM/Divulgação)
Local onde aconteceu a chacina. (Fotos: Divulgação)
Dos cinco apontados como autores da chacina, quatro estão presos (Foto: Divulgação/Polícia Civil )
A polícia de Mossoró concluiu a investigação sobre a chacina ocorrida em um baile funk no dia 11 de março, onde cinco pessoas morreram e pelo menos outras cinco ficaram feridas. De acordo com o delegado, cinco pessoas participaram no crime e quatro estão presas. São eles: Felipe Martins dos Santos, mais conhecido como ‘Playboy’, de 21 anos, Marlon Bruno da Silva Nascimento, mais ‘Shampoo’, de 26 anos, Francisco Josenilson da Silva, conhecido como ‘John’, de 24 anos e Abdiel da Silva Domiciano, o ‘Galadim’, de 22 anos, que está foragido. Além deles, uma adolescente também foi apreendido.
A Delegacia de Mossoró solicita apoio para localizar Abdiel da Silva Domiciano. A população pode ligar de forma anônima para o disque denúncia, de número 181, para o telefone (84) 3321-5172, ou para o aplicativo WhatsApp, de número (84) 98855-0177. Uma disputa entre duas facções rivais motivou a chacina. Apenas uma das vítimas seria alvo dos criminosos.

Fonte: Jarbas Rocha

“Água para Todos” beneficiará 18 mil pessoas em 50 municípios do RN

Adutora em operação em Carnaúba dos Dantas (Foto: Demis Roussos)
Boa Saúde, Jucurutu e outros 48 municípios do estado prejudicados pelos efeitos da estiagem não veem a hora de serem beneficiados pelo programa “Água para Todos”. A boa nova é que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está dando seguimento às atividades de mobilização para a implantação das tecnologias do Programa Água Para Todos (PAT). A meta do PAT aqui no Estado é atender 4500 famílias com implantação de 57 barreiros e 145 sistemas simplificados de abastecimento de água.
Na última semana, uma equipe de técnicos visitou a comunidade de Tamata, no município de Boa Saúde, e Saquinho do Padre, em Jucurutu, para realizar o cadastramento das famílias que serão beneficiadas. Além do cadastramento, foi realizada uma reunião de apresentação do programa e sensibilização e capacitação da comunidade.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, confirma que as obras físicas também seguem em andamento. “Já iniciamos as obras de 30 sistemas simplificados de abastecimento de água e de sete barreiros, inclusive algumas já estão prestes a serem entregues”, disse, reiterando a importância destas ações como forma de suprir o abastecimento de água em comunidades que estavam prejudicadas pela estiagem.
De acordo com o Coordenador estadual do PAT, Ranielle Linhares, em paralelo com as obras, a Semarh está executando um trabalho de campo, onde são realizando diagnósticos socioambientais e técnicos necessários para implantar os sistemas. Ele explica que o diagnóstico ambiental consiste na realização de um cadastro dos beneficiários, na capacitação da comunidade e na montagem do modelo de gestão, além de definir qual a melhor tecnologia a ser implantada.
Sobre o programa
O “Água para Todos” vai beneficiar em torno de 18 mil pessoas em 50 municípios do estado, divididos em quatro núcleos por regiões: Mato Grande, Alto Oeste I, Alto Oeste II e Seridó. Serão recuperados e perfurados poços, construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, conforme a característica de cada comunidade, viabilizando o acesso à água para as famílias rurais. Já os barreiros vão permitir água para o rebanho dos agricultores.
O Secretário Ivan Júnior ressalta que todas as ações são desenvolvidas de acordo com as linhas estabelecidas pelo Ministério da Integração, presentes no decreto que institui o programa.
Com o convênio firmado entre o Governo do Estado e Ministério da Integração, serão destinados R$ 23 milhões para a implantação dos sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção dos barreiros. Dos R$ 26,8 milhões que serão investidos, a contrapartida do Estado é de R$ 1,3 milhões.
Os critérios de escolha das cidades foram elencados no decreto de criação do “Água Para Todos” e entre eles estão: que os municípios apontados estejam entre os que receberam decreto de situação de emergência em decorrência da seca, entre os anos de 2003 e 2013, que sua população esteja em situação de extrema pobreza ou que sua população rural não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.
O Programa conta com um comitê Gestor Nacional (CGN) que coordena as iniciativas e articula as ações entre os estados e com um Comitê Gestor Estadual (CGE) que deve atuar como fórum para garantir a participação da Sociedade Civil, instituições e entidades com finalidades semelhantes às do Programa.
Aqui no estado o Comitê tem representantes dos seguintes órgãos: Semarh, Secretaria da Agricultura (Sape), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn) e Femurn.

Fonte: Assecom – Governo do RN

Bar da Imaculada!

O Bar da Imaculada oferece Carne de Sol, Frango Assado, Costela de Porco, Costela de Bode, Picanha com Frita, todos acompanhados com Macaxeira, Vinagrete e Farofa. Arroz de Leite, Sopa, Feijão Verde, Fava, Ensopado de Camarão, Queijo de Coalho, Linguiça de Carne com Queijo. Fones: 9946-4882 ou 9996-8842.

Organização: João Paulo e Régis

Vereadores de Lagoa Nova visitam instalações da Zaja Confecções em Cerro Corá

Vereadores; Leandro Costa, Bilouro, Antonio de Mariquinha e Val Araújo foram recebidos pelo empresário Zeca Araújo
O presidente da câmara municipal de vereadores Lagoa Nova, Antonio de Mariquinha (PROS), juntamente com os vereadores Bilouro (PEN), Leandro Costa (PSD) e Val Araújo (PSD), estiveram na manhã desta quarta-feira (26), em Cerro Corá, para conhecer a estrutura, funcionamento e operacionalização da Zaja Confecções, indústria que presta serviço nos trabalhos de corte, montagem e acabamento de peças de vestuário para outras empresas do ramo.
Na sede da empresa foram recepcionados pelo empresário e proprietário da Zaja Confecções, Zeca Araújo que após ouvir atentamente um relato a cerca da implantação da empresa no município de Cerro Corá, os vereadores acompanhados do empresário fizeram um tour pelas dependencias onde conheceram o setor onde é feito o processo de produçãoda empresa. Atuando no segmento desde 2007, a Jaza Confecções iniciou suas atividades com 24 funcionários, atualmente a empresa emprega 150 pessoas, onde tem uma produção de 2.500 peças dia, que já tem como destino a Guararapes e Heringer, empresas do setor de comercialização de peças de vestuário.

Fonte: Lagoa Nova Destaque

Deputado celebra aprovação da PEC da Vaquejada

O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), celebrou a aprovação do relatório da PEC 304/17 na Comissão Especial que regulamenta a prática da vaquejada. Segundo Efraim, o texto, do deputado Paulo Azi (BA), traz segurança jurídica à prática da vaquejada. “A regulamentação da vaquejada é um importante passo no reconhecimento dessa cultura tão cara ao Nordeste”, ressaltou o parlamentar.
Efraim lembrou a importância da vaquejada nas regiões Norte e Nordeste do país. “A vaquejada é uma tradição que passa de geração em geração”, destacou. “Além disso, movimenta uma cadeia produtiva muito diversificada e responde por cerca de 700 mil empregos, diretos e indiretos”, frisou.
Para o parlamentar paraibano, o Supremo Tribunal Federal (STF) errou ao proibir a vaquejada. “Talvez por desconhecer a prática, o Supremo se equivocou ao impedir a prática dessa importante manifestação cultural”, ponderou. “Diferentemente do que muitos imaginam, há um cuidado extremo com o bem-estar animal, há fiscalização e boas práticas nos eventos de vaquejada”, argumentou.
O relator da matéria, deputado Paulo Azi, destacou também a importância da vaquejada como manifestação cultural e atividade econômica. “A vaquejada é, hoje, mais do que apenas uma atividade de natureza cultural ou esportiva, mas é sobretudo uma atividade econômica, que emprega milhares de pessoas e que gera renda para centenas de cidades do norte e nordeste do Brasil”, disse.

Fonte: Robson Pires